Um sistema carcerário em ruínas
POR Bruno Victor Dela Páscoa Toranzo
“Penitenciário”. “Penitenciária”. O que as duas palavras têm em comum? A formação delas se deu a partir de “penitência”. É justamente o conceito de “penitência” que a sociedade aplica aos não obedientes à ordem. O penitenciário é o sujeito que burlou as regras de convivência, cometeu algum delito, alguma falta grave. A penitenciária é o lugar em que cumprirá sua pena sob regime rígido e, se possível, será recuperado para ter condições de retornar ao nosso convívio.
Infelizmente, não presenciamos toda essa lógica acontecer no cotidiano carcerário do país. Desorganização, corrupção e leis retrógradas e flexíveis são fatores enraizados no sistema penitenciário brasileiro. Não é possível saber se realmente estão presos os traficantes, os corruptos e os corruptores, enfim, os criminosos, ou a população honesta e trabalhadora, obrigada a viver em uma realidade de medo e insegurança constantes.
O crime, por meio do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Comando Vermelho, parece estar mais organizado que a própria polícia. Armas utilizadas em confrontos militares nos Bálcãs e no Oriente Médio, como o AK-47, chegam com facilidade às mãos dos delinqüentes. Crianças e adolescentes têm seu futuro completamente comprometido ao conviver com os traficantes, endeusando-os como se tivessem uma profissão digna de respeito.
Segundo porcentagem concedida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, cerca de 40,6% do total de presos abrigados no sistema penitenciário brasileiro estão concentrados no estado de São Paulo, o mais rico e próspero da nação. Trata-se de um número assombroso quando consideramos que a qualidade de vida paulista está entre as maiores do Brasil.
Enfocando no tratamento ao penitenciário. Como as autoridades e a própria população civil devem tratar o preso? Essa pergunta caracteriza-se pelo seu grau polêmico e complexo, sendo muitas vezes deixada para segundo plano nas discussões universitárias, políticas e sociais.
Existe o grupo de ação austera para com o preso. Banho de sol seria privilégio. Dessa forma, seria cortado da agenda do carcerário. A solitária, recinto em que o preso fica completamente desligado de qualquer forma de vida, precisaria ser restaurada.
O radical e irreverente radialista Afanázio Jazadji é o principal defensor da política de “Tolerância Zero” (aplicado pela polícia norte-americana em que o delinqüente não tem voz alguma), apoiando, desde a sua criação, o sanguinário batalhão da polícia militar, a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar). Jazadji vibrava com as perseguições da Rota, por meio de suas Veraneios, e com os assassinatos dos “bandidos”. Na realidade, não eram “bandidos”, mas pessoas inocentes, voltando do serviço ou aproveitando a noite para se divertir.
Por outro lado, está o grupo que apóia algo mais ameno. Considera o preso um indivíduo passível de mudança, de evolução. Além disso, defende a continuação das visitas sob o argumento de que a família é fundamental no processo de recuperação. Muitos integrantes da ala mais amena consideram a dor da família que perdeu um ente querido, ocasionado pela violência desenfreada, a mesma da que tem um ente preso.
O massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, comandado pelo coronel Ubiratan Guimarães, deixou cento e onze presos mortos. Foi, sem dúvida, a maior tragédia da história carcerária brasileira. Explicita bem o quão mal preparada é a polícia militar e o quão mal gerido são os nossos presídios.
Enquanto o sistema carcerário brasileiro não se modernizar, desenvolvendo estratégias de trabalho para o preso, evitando que os celulares funcionem dentro dos presídios, remunerando bem os funcionários para evitar a corrupção, a discussão promovida pelos dois grupos de nada servirá.
quarta-feira, 22 de novembro de 2006
CRIME ORGANIZADO
sábado, 11 de novembro de 2006
CIDADANIA
A televisão na ação social
POR Bruno Victor Dela Páscoa Toranzo
Duas emissoras televisivas brasileiras promovem grandes ações sociais todos os anos. A Rede Globo de Televisão é a responsável pelo Criança Esperança. O SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) fica com o TELETON e contribui com a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).
Interromper a programação, durante horas seguidas, para arrecadar fundos para as instituições. Promover um grande show com a presença das grandes personalidades do mundo televisivo, da música, enfim, da cultura brasileira. O lema é o da união. Artistas, jornalistas, políticos, empresários e a própria população, unidos por apenas um objetivo, o de beneficiar as milhões de pessoas dependentes dos dois projetos sociais.
Esse modelo televisivo foi criado há 41 anos pelo ator Jerry Lewis e acontece em mais de 20 países da Europa, América do Norte e América do Sul. A AACD é a detentora dos direitos no Brasil sobre a marca TELETON. Desde 1998, realiza o evento.
É interessante destacar que o SBT apenas cede sua programação. O evento é patrocinado pela própria AACD. Para quem pensa que Silvio Santos investe para promover a festa, está totalmente equivocado. Acontece o inverso no caso do Criança Esperança. Por pertencer a Globo, é totalmente subsidiado pela emissora da família Marinho.
Reconhecer a importância dessas duas já tradicionais iniciativas é dever dos quase 200 milhões de brasileiros. Porém, as empresas gigantes de comunicação, como o SBT e a Globo, têm por obrigação participar de projetos assistencialistas, de direcionar parte de seus lucros para o social.
O cantor Leandro Lopes e a jornalista Ana Paula Padrão no TELETON 2006
FONTE: Foto retirada do site do SBT.
