PARA REFLETIR

O desafio do novo século
POR Bruno Victor Dela Páscoa Toranzo

Fico imaginando se não existe possibilidade de conciliar o neoliberalismo com as políticas sociais. Antes de mais nada, explicarei rapidamente o que é esse modelo de governo chamado liberalismo.

O liberalismo é uma maneira de governar que limita a participação do Estado na economia. O governo apenas vistoria o bom andamento das instituições, não lhe cabendo interferir no mercado econômico. A livre iniciativa impera na sociedade, o que garante total possibilidade de atuação das corporações cujas atividades são guiadas pelo sistema capitalista. A liberdade de expressão e o governo democrático também são peças-chave da corrente de pensamento.

Durante os governos do presidente Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e da primeira-ministra Margareth Thatcher, na Inglaterra, o prefixo –neo foi incorporado à palavra original. Surgia, na década de 80, o novo liberalismo. Uma forma de governo que procura mais do que nunca cortar todos os gastos, a chamada “diminuição do tamanho do Estado”. Serviços básicos como saúde, educação, transportes e até mesmo segurança tiveram queda de qualidade acentuada em todos os países. Sem falar do aumento considerável da quantidade de impostos. Essas mudanças obviamente repercutiram com mais intensidade sobre a população dos países pobres, de já baixo poder aquisitivo.

A preocupação essencial do neoliberalismo está em criar as melhores condições possíveis para a vinda dos investidores. Diminuir os gastos do Estado, mesmo que prive os cidadãos de serviços de qualidade, é sinal de responsabilidade no gerenciamento das contas públicas. E não só isso. É dever do governo, agora sim, oferecer boa infra-estrutura, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, para o transporte da produção. Quando não há dinheiro em caixa, a alternativa está na parceria com a própria iniciativa privada. O parceiro privado constrói ou reforma uma rodovia, por exemplo, e por determinado período explora os rendimentos obtidos pelos pedágios.

Existe neoliberalismo com políticas sociais eficientes? Uma bela indagação. Digna de uma apuração maior. Porém, tentarei responder mais brevemente. Começando pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula e o PT insistem em dizer que o Brasil está crescendo com inclusão social, com combate à pobreza. O principal responsável por isso seria o “Bolsa Família”, uma idéia não originalmente petista. A junção de programas menores de assistência da gestão de seu antecessor, de Fernando Henrique Cardoso, resultou no que conhecemos hoje. Atualmente, mais de quarenta milhões de pessoas são atendidas pelo "Bolsa Família". Bilhões de reais são gastos por ano na manutenção desse programa assistencial.

O problema não está em gastar todo esse dinheiro. O problema está em não ter idéia de quando não gastará mais todo esse dinheiro. Está em não perceber que esse valor aumentará com o passar dos anos. Ainda não existe uma política de conscientização para que as pessoas assistenciadas ganhem seu próprio sustento no futuro. Esse é o grande equívoco do programa. Eternizar a ajuda do Estado. É como um pai que sempre estará disposto a sustentar os seus filhos, independentemente da idade deles.

Aliás, os conservadores neoliberalistas estão perplexos com essa situação. Um governo que ajuda tamanho contingente de pessoas, multiplicando todos os anos os gastos sociais.

Está claro que a política de Lula não inclui ninguém socialmente. O presidente não pode se vangloriar de tal feito. Interessante é manter praticamente um terço da população brasileira sob controle. Um curral eleitoral dessa magnitude é o sonho de qualquer governante. Provavelmente, esse seja o principal motivo do presidente só ajudar, sem educar.

Chegar à conclusão que política social realmente eficiente seja de difícil aplicação, em meio a esse sistema neoliberalista voraz, é perfeitamente plausível. Só será possível retirar essas milhões de pessoas da situação de marginalidade quando voltarem a ter serviços básicos de qualidade. A educação é a chave para o sucesso, responsável por medir o grau de evolução de uma sociedade. O ensino de referência, aliado ao crescimento sustentável da economia, gerando mais empregos, criarão condições de integrar à vida comum todas essas pessoas marginalizadas.

Sair do neoliberalismo não é possível. O capitalismo afogou o socialismo, e o anarquismo nem aprendeu a nadar. E é esse sistema de governo capitalista o ambiente propício para o modelo neoliberalista de Estado.

Portanto, o que resta para os países mais prejudicados com a aliança capitalismo/neoliberalismo, incluindo Brasil e outros países em desenvolvimento, sem falar daqueles considerados pobres, está na tentativa de amenizar os efeitos dessa associação. O crescimento econômico sustentável, o que possibilita crescimento da quantidade de empregos, só é possível atendendo às reivindicações das grandes corporações e dos importantes investidores. Conciliar essa política de aceitação aos “grandes” com a melhora da condição de vida da população, com benefícios reais para todas as pessoas, é o desafio do novo século.