POR Bruno Victor Toranzo
As discussões em torno da criação de uma nova estatal para a exploração do petróleo pré-sal se acaloraram. Por ficar abaixo de uma camada extensa de sal, o recém-encontrado tipo de petróleo, localizado nas bacias do Espírito Santo, Campos e Santos, teria uma qualidade superior aos demais.
Só a título de lembrança para o leitor: o campo de Tupi, aquele mesmo que fez as ações da Petrobras subirem bastante no final do ano passado, está abaixo de todo esse sal. Como não poderia deixar de ser, o governo comemorou as novas estimativas de produção trazidas pelo Tupi. O comentário geral da época dizia que o Brasil poderia, inclusive, integrar os países da OPEP, o cartel dos maiores exportadores de petróleo do mundo.
É de olho no retorno financeiro da commodity em regiões profundas que os governistas lançaram a campanha: “O Pré-sal é nosso”. A exemplo de Getúlio Vargas, em 1953, com a criação da genuinamente verde-amarela Petrobras, Lula e seus amigos querem deixar sob responsabilidade federal as operações de uma nova empresa petrolífera.
São dois os argumentos utilizados. Ambos não convencem. Um deles chega ao absurdo. Seria fundamental criar uma nova estatal para não deixar a Petrobras se fortalecer ao ponto de tramar um golpe de Estado. Não consigo imaginar uma multinacional tão respeitada tentando derrubar qualquer que seja o presidente brasileiro.
Os desavisados vão encher o peito para dizer: a PDVSA quase tirou Hugo Chávez do poder. A resposta é simples: o Brasil não é uma Venezuela. Apesar dos constantes casos de corrupção, as instituições democráticas já se fortaleceram o suficiente para não aceitar um movimento desse tipo. Como exemplo de amadorismo político dos nossos vizinhos, peço que se lembre do controle chavista sobre o legislativo, fiel escudeiro das aventuras do comandante antiamericano.
A segunda razão para o controle estatal está no futuro uso desse dinheiro na melhora da vergonhosa educação nacional. Mais uma vez, os governistas se comprometem a melhorar os serviços básicos desde que as receitas aumentem. A possível criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) é um exemplo. Esquecida por causa das eleições municipais, a contribuição resolveria o problema crônico da saúde.
O mesmo raciocínio se aplica aos lucros gerados pelo ouro negro. Os níveis educativos só seriam melhorados consideravelmente se a receita advinda do rentável petróleo tipo pré-sal fosse para a União. É de se perguntar quando o governo deixará de inventar novas receitas para cumprir promessas do tempo de D. João VI.
